PORTARIA Nº 118 DE 20 DE MAIO DE 2026

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

JAMIS SILVA BOLANDIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO;

RESOLVE:

Artigo 1º - CONCEDER Licença Especial por assiduidade a servidora SIDENIR NUNES LIMA, conforme Art. 100, I, da Lei Complementar nº005/2003.

Artigo 2º - O período de gozo da licença concedida, referente ao quinquênio 2017/2022, será de 90 (noventa) dias que será gozado no período 25/05 a 22/08/2026:

Artigo 3º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 25 de maio do corrente ano, revogando as disposições em contrário.

PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS

AOS 20 DE MAIO DE 2026

JAMIS SILVA BOLANDIN

Prefeito Municipal

PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME